TJRJ - 0894518-04.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:04
Expedição de documento
-
10/09/2025 11:48
Confirmada
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
05/09/2025 15:40
Documento
-
05/09/2025 15:37
Documento
-
05/09/2025 15:34
Documento
-
05/09/2025 13:58
Documento
-
03/09/2025 20:31
Conclusão
-
02/09/2025 10:00
Provimento
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES.
LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, ÀS 10:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.
RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 140.
APELAÇÃO 0894518-04.2024.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0894518-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00102928 APTE: MOISES MICCAS PINTO ADVOGADO: MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA OAB/RJ-255560 ADVOGADO: THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI OAB/RJ-177564 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES.
LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público -
25/08/2025 14:51
Inclusão em pauta
-
01/07/2025 01:56
Pedido de inclusão
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11/04/2025 13:58
Conclusão
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11/04/2025 13:43
Remessa
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10/03/2025 13:45
Conclusão
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19/02/2025 00:05
Publicação
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18/02/2025 16:21
Confirmada
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18/02/2025 13:06
Mero expediente
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17/02/2025 17:32
Conclusão
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17/02/2025 17:30
Distribuição
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17/02/2025 16:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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