17/12/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:17

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 17/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BYNET GLOBAL LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823426-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA RÉU: BYNET GLOBAL LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento, se for o caso.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 31 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 22:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 22:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 22:06

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 22:06

Recebidos os autos
16/10/2024 16:41

Juntada de petição
16/10/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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