03/09/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0330253-21.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0330253-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00633260 RECTE: LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO OAB/SP-182364 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0330253-21.2022.8.19.0001 Recorrente: Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda.

Recorrida: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Id. 556 - Trata-se de petição, da parte recorrente, direcionada à Sexta Câmara de Direito Público, informando que efetuou o depósito judicial.

Pelo exposto, nada a prover.

Considerando o sobrestamento do feito, ao arquivo provisório.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
02/10/2023 14:03

Remessa
02/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:35

Juntada de petição
28/09/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:01

Conclusão
15/08/2023 12:32

Juntada de petição
13/08/2023 16:42

Juntada de petição
24/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:28

Juntada de petição
23/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Juntada de petição
21/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:44

Conclusão
16/05/2023 12:44

Segurança
16/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:27

Juntada de petição
27/01/2023 15:49

Juntada de petição
26/12/2022 10:02

Juntada de petição
16/12/2022 16:41

Juntada de petição
06/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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