05/09/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:38

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de GENILDA DO NASCIMENTO SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0814780-21.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 16 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de GENILDA DO NASCIMENTO SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/07/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 13:22

Recebidos os autos
16/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
16/07/2025 12:45

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/07/2025 12:45

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 22:41

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/05/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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