23/09/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0956469-96.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TIAGO SIMAO AZEREDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 18:02

Recebidos os autos
25/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
30/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 06:49

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814752-29.2025.8.19.0206

Fernanda de Lima Thiessen

Fabrica Ct Santa Cruz LTDA

Advogado: Fernanda de Lima Thiessen

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0806771-44.2024.8.19.0024

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Evandro dos Santos Pacheco

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0802461-94.2025.8.19.0206

Vanessa da Silva de Oliveira

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Bianca Coelho Esteves dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0926725-22.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Praiamar

Aida Nunez Chaves Teixeira Mendes

Advogado: Eduardo Pereira de Alvarenga Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0807394-77.2025.8.19.0023

Gerson de Almeida Chaves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 17:04

Exibir Processo