24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 23/09/2025 23:59.
15/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0802461-94.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial firmado entre RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. e VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA, conforme minuta apresentada no id. 209498565.

Analisando o acordo, verifico que as partes são capazes, o objeto é lícito e possível, não havendo vícios aparentes que impeçam a homologação.

Os termos são claros quanto às obrigações assumidas: pagamento de R$ 4.000,00 em 15 dias úteis e verificação do abastecimento de água a cada 12 dias por 90 dias.

O acordo atende aos requisitos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, representando solução adequada ao litígio com economia processual.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, conforme pactuado.

Após comprovação do cumprimento das obrigações assumidas, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:57

Homologada a Transação
16/07/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*47-23 (AUTOR).
17/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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