24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
22/09/2025 17:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de LE BISCUIT ATACADISTA DE ARMARINHO LTDA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR PAES NEVES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0815321-60.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR PAES NEVES RÉU: LIVELO S.A., LE BISCUIT ATACADISTA DE ARMARINHO LTDA Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
28/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR PAES NEVES em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 17:24

Recebidos os autos
26/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
26/06/2025 15:57

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/06/2025 15:57

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 20:40

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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