06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de HELIO NUNES SANTOS ROSA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VIANA BORGES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:17

Expedição de Informações.
23/06/2025 14:15

Expedição de Informações.
18/06/2025 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 14:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/06/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 14:13

Expedição de Informações.
12/06/2025 14:01

Expedição de Informações.
10/06/2025 16:00

Expedição de Informações.
09/06/2025 16:16

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:31

Expedição de Informações.
05/06/2025 17:26

Expedição de Informações.
04/06/2025 17:03

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VIVIAN DE SOUZA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
26/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:18

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2025, às 14h20min.
23/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:01

Desmembrado o feito
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:50

Expedição de Informações.
23/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
10/05/2025 13:19

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:24

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:44

Outras Decisões
11/02/2025 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 14:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRAIAN VICENTE DE MOURA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:09

Expedição de Informações.
19/12/2024 00:39

Publicado Edital de Citação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/12/2024 14:18

Expedição de Informações.
17/12/2024 14:10

Expedição de Informações.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0830751-89.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HELIO NUNES SANTOS ROSA RÉU: BRAIAN VICENTE DE MOURA, LUIZ ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS, JULIO CEZAR VIANA BORGES Trata-se de Ação Penal proposta em face de BRAIAN VICENTE DE MOURA, JULIO CEZAR VIANA BORGES e LUIZ ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS, incursos nas penas do artigo 171, §§2ª-A e 4º, c/c art. 29, ambos do Código Penal, por fato ocorrido em 19/11/2020.

A Denúncia foi recebida em 02/04/2024 (id. 110261952).

O acusado JULIO CEZAR VIANA BORGES foi citado em 16/04/2024 (id. 113079325) e apresentou resposta, por meio de advogado, no id. 115252902.

O acusado LUIZ ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS foi citado em 05/06/2024 (id. 123124093) e apresentou resposta, por meio de advogado, no id. 125277787.

Até a presente data não foi possível a citação do réu BRAIAN VICENTE DE MOURA.

Examinados.

Decido. 1.

Certifique o cartório se o réu BRAIAN VICENTE DE MOURA se encontra custodiado em algum estabelecimento prisional situado nesta unidade da federação; 2.

Caso positivo, proceda-se à sua citação no local; 3.

Caso negativo, proceda-se à consulta de óbito, por meio da página da CGJ-TJRJ; 4.

Nada sendo constatado, cite-se BRAIAN VICENTE DE MOURA por edital, independentemente de nova conclusão; 5.

Certificado o decurso do prazo do Edital, dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DANIEL WERNECK COTTA Juiz Substituto
21/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:03

Outras Decisões
21/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BRAIAN VICENTE DE MOURA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BRAIAN VICENTE DE MOURA em 24/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BRAIAN VICENTE DE MOURA em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 18:19

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:05

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
27/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 11:30

Expedição de Informações.
05/04/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:11

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024 13:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 17:17

Determinada a quebra do sigilo bancário
04/04/2024 17:17

Recebida a denúncia contra BRAIAN VICENTE DE MOURA (INVESTIGADO)
18/03/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843446-33.2024.8.19.0209

Wilson da Costa Peres

New Trip Agencia de Viagem e Locacao Ltd...

Advogado: Luisa Sarzeda Reis Guerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800599-75.2024.8.19.0060

Pereira Agricola LTDA

Daniel Rosa dos Santos

Advogado: Gisele Oliveira de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0800866-55.2023.8.19.0004

Banco Votorantim S.A.

Diego da Silva Santos

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0811869-43.2024.8.19.0207

Janete Ribeiro Guimaraes

Banco do Brasil

Advogado: Luiz Frederico Paulino Cunha do Nascimen...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0801156-52.2023.8.19.0204

Edcleide Goncalves Firmino de Sant Anna

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2023 14:41

Exibir Processo