26/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:57

Recebidos os autos
18/09/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843467-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN PINTO VIEGAS CALCADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO VIEGAS CALCADA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de RENAN PINTO VIEGAS CALCADA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RENAN PINTO VIEGAS CALCADA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 22:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/02/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 22:03

Recebidos os autos
07/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
06/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de RENAN PINTO VIEGAS CALCADA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/01/2025 23:59.
27/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

index-157410825
28/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843467-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN PINTO VIEGAS CALCADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO VIEGAS CALCADA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:04

Outras Decisões
21/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843352-85.2024.8.19.0209

Jose Ailton dos Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Bruno Cezario Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0842842-72.2024.8.19.0209

Marcella Bianca Neves Atividades de Psic...

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Maria Isabel Rosifini Alves Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0843456-77.2024.8.19.0209

Pedro Augusto de Azevedo Serzedelo de Al...

Mdm Sistemas LTDA

Advogado: Luiza Simoes Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0806184-37.2024.8.19.0213

Jose Virgilio dos Santos Filho

Itau Unibanco S.A

Advogado: Bruna Barcelo Pereira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0801755-54.2024.8.19.0204

Renan Marinho de Jesus

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Daniela Schweig Cichy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2024 21:32

Exibir Processo