23/06/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SAMANTA ALMEIDA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0843344-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMANTA ALMEIDA BARBOSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:14

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
16/05/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:14

Recebidos os autos
03/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
31/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de SAMANTA ALMEIDA BARBOSA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SAMANTA ALMEIDA BARBOSA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Decisão index 157399735
26/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843344-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMANTA ALMEIDA BARBOSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:04

Outras Decisões
21/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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