26/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de FAGNER ANIZIO MENDONCA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, (sec)1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, (sec)1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
29/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:35

Juntada de petição
11/08/2025 17:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:06

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de FAGNER ANIZIO MENDONCA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:02

Recebidos os autos
10/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
10/07/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/07/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/06/2025 14:55

Juntada de petição
19/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/05/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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