19/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/09/2025 20:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025 16:23

Desentranhado o documento
18/09/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/09/2025 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 02:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
11/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/08/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/08/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 19:24

Recebidos os autos
26/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
26/06/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/06/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:27

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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