23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0825548-12.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro o requerido.

NITERÓI, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:53

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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