04/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0809784-83.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA DA SILVA CASTRO FALCAO RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE 1 - A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, NCPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 2 - Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do NCPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente. 3 - Ao MP.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/05/2025 23:59.
12/04/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DA SILVA CASTRO FALCAO - CPF: *93.***.*38-76 (AUTOR).
02/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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