28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0939521-79.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE COSMO SILVA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 08:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 08:13

Recebidos os autos
25/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA em 29/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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