TJRJ - 0807055-49.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:22
Confirmada
-
17/09/2025 18:16
Mero expediente
-
17/09/2025 17:46
Conclusão
-
17/09/2025 17:45
Documento
-
16/09/2025 15:36
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 17:50
Documento
-
11/09/2025 13:01
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Provimento
-
28/08/2025 16:15
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 138.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0807055-49.2023.8.19.0004 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0807055-49.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00447626 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA JOSE DE BRITO VIEGAS ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-257487 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
26/08/2025 16:27
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 12:52
Remessa
-
11/06/2025 13:39
Conclusão
-
09/06/2025 14:45
Confirmada
-
06/06/2025 18:08
Mero expediente
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 11:10
Conclusão
-
03/06/2025 11:00
Distribuição
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02/06/2025 16:19
Remessa
-
02/06/2025 16:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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