16/09/2025 11:59

Confirmada
16/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:30

Conclusão
10/09/2025 15:54

Documento
10/09/2025 15:45

Conclusão
10/09/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2025 12:11

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 014.

APELAÇÃO 0803182-19.2022.8.19.0055 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0803182-19.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.00378583 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-227270 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
29/08/2025 13:39

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:30

Pedido de inclusão
08/07/2025 15:35

Conclusão
03/07/2025 15:43

Documento
25/04/2025 11:16

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 15:55

Mero expediente
14/04/2025 14:43

Conclusão
14/04/2025 14:42

Documento
27/03/2025 11:00

Confirmada
27/03/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 18:13

Conclusão
12/02/2025 17:04

Documento
12/02/2025 16:51

Conclusão
12/02/2025 13:00

Não-Provimento
03/02/2025 13:32

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 17:18

Inclusão em pauta
17/01/2025 12:21

Pedido de inclusão
22/11/2024 13:29

Conclusão
31/10/2024 18:19

Documento
05/08/2024 11:02

Confirmada
05/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 15:50

Mero expediente
01/08/2024 14:22

Conclusão
01/08/2024 12:28

Documento
24/06/2024 12:25

Confirmada
24/06/2024 00:05

Publicação
21/06/2024 13:29

Provimento em Parte
15/05/2024 00:08

Publicação
13/05/2024 11:06

Conclusão
13/05/2024 11:00

Distribuição
10/05/2024 22:25

Remessa
10/05/2024 22:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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