TJRJ - 0803182-19.2022.8.19.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:59
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 16:30
Conclusão
-
10/09/2025 15:54
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
02/09/2025 12:11
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 014.
APELAÇÃO 0803182-19.2022.8.19.0055 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0803182-19.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.00378583 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-227270 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 14:30
Pedido de inclusão
-
08/07/2025 15:35
Conclusão
-
03/07/2025 15:43
Documento
-
25/04/2025 11:16
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 15:55
Mero expediente
-
14/04/2025 14:43
Conclusão
-
14/04/2025 14:42
Documento
-
27/03/2025 11:00
Confirmada
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 18:13
Conclusão
-
12/02/2025 17:04
Documento
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12/02/2025 16:51
Conclusão
-
12/02/2025 13:00
Não-Provimento
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03/02/2025 13:32
Confirmada
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03/02/2025 00:05
Publicação
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30/01/2025 17:18
Inclusão em pauta
-
17/01/2025 12:21
Pedido de inclusão
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22/11/2024 13:29
Conclusão
-
31/10/2024 18:19
Documento
-
05/08/2024 11:02
Confirmada
-
05/08/2024 00:05
Publicação
-
01/08/2024 15:50
Mero expediente
-
01/08/2024 14:22
Conclusão
-
01/08/2024 12:28
Documento
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24/06/2024 12:25
Confirmada
-
24/06/2024 00:05
Publicação
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21/06/2024 13:29
Provimento em Parte
-
15/05/2024 00:08
Publicação
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13/05/2024 11:06
Conclusão
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13/05/2024 11:00
Distribuição
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10/05/2024 22:25
Remessa
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10/05/2024 22:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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