15/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813015-92.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA CRUZ, VERA LUCIA TEIXEIRA DE AZEREDO EXECUTADO: JOSE PAULO DOS SANTOS 200214404 - Ao Ministério Público. lr RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
12/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0813015-92.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CRUZ, VERA LUCIA TEIXEIRA DE AZEREDO EXECUTADO: JOSE PAULO DOS SANTOS 1- Ante a manifestação do Ministério Público no INDEX 184509318 e a informação de óbito no INDEX 184509318 de MARIA HELENA DA CRUZ em 04/11/2024, DEFIRO a retificação do polo ativo para constar ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA CRUZ. 2 - Suspendo o feito por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 313, I do CPC/2015. 3 - INTIME-SE a curadora do de cujus, Vera Lucia Teixeira de Azevedo, para que junte a certidão de óbito, bem como informe acerca de eventual processo de inventário, existência de herdeiros da autora e, independentemente disso, dê prosseguimento ao feito, conforme requerido pelo Ministério Público.

Prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Sem prejuízo das determinações acima, ao CARTÓRIO para alterar/retificar a autuação/classificação da demanda, pois não se trata de "Acidente de trânsito", mas sim "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". esm/mcbgs RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
21/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:40

Recebidos os autos
26/02/2025 16:40

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.
30/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 17/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:41

Outras Decisões
25/01/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CRUZ em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA DE AZEREDO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
26/11/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
22/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
03/07/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:41

Decorrido prazo de 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL ( 400157 ) em 12/06/2023 23:59.
04/06/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 09:59

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL ( 400157 ) em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:20

Outras Decisões
04/05/2023 18:57

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
27/04/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 09:48

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:39

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:40

Outras Decisões
07/03/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA DA CRUZ - CPF: *06.***.*44-72 (AUTOR).
08/02/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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