02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859550-16.2022.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CARLOS RAFAEL SILVA DE AGUIAR RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
14/01/2025 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 07:56

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 07:56

Recebidos os autos
18/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
18/12/2024 16:25

Revisão do Projeto de Sentença
18/12/2024 07:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:38

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 07:38

Recebidos os autos
17/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
17/12/2024 14:19

Revisão do Projeto de Sentença
17/12/2024 07:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:09

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 07:09

Recebidos os autos
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
31/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 20:00

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:22

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 00:19

Decorrido prazo de CELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
11/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/11/2022 10:47

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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