TJRJ - 0973211-02.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0973211-02.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
28/08/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 15:29
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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25/08/2025 17:19
Conclusos ao Juiz
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25/08/2025 17:19
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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25/08/2025 17:19
Juntada de Projeto de sentença
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25/08/2025 17:19
Recebidos os autos
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22/07/2025 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
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29/06/2025 01:42
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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29/06/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2025 20:54
Conclusos ao Juiz
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22/06/2025 20:54
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
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24/02/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/12/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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