19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 159.

APELAÇÃO 0810031-98.2024.8.19.0002 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0810031-98.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00397035 APTE: CARLOS HENRIQUE DE PAULA TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Revisor: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
17/03/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
23/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS GOMES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS GOMES JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 12:30

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 17:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:21

Expedição de Informações.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:03

Juntada de guia de recolhimento
23/09/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:01

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS GOMES JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:29

Expedição de Ofício.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:34

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
17/06/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de NAIARA ROSA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:45

Juntada de Petição de ciência
12/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
03/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA SANTANA DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:35

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/01/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:09

Expedição de Ofício.
04/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:27

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:08

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:53

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2023 12:04

Recebida a denúncia contra ALEXSANDRO DA SILVA SANTANA DE ASSIS (ACUSADO) e ORLANDO DIAS GOMES JUNIOR (ACUSADO)
23/11/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 16:32

Recebidos os autos
30/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa
30/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:44

Expedição de Mandado de Prisão.
30/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:34

Expedição de Mandado de Prisão.
30/10/2023 13:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/10/2023 13:26

Audiência Custódia realizada para 30/10/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
30/10/2023 13:26

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2023 14:28

Audiência Custódia designada para 30/10/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.
29/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
28/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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