11/06/2025 15:43

Documento
27/05/2025 16:21

Definitivo
27/05/2025 16:18

Expedição de documento
27/05/2025 15:41

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038785-89.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0021802-95.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00428267 AGTE: CONDOMÍNIO MAP BAND ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA CAMPOS DE SOUZA FREITAS OAB/RJ-128481 ADVOGADO: BÁRBARA MAIA MATTOSO OAB/RJ-113552 AGDO: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 AGDO: SPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição ou obscuridade.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
29/04/2025 17:43

Documento
29/04/2025 17:30

Conclusão
29/04/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:18

Inclusão em pauta
04/04/2025 18:41

Pauta
01/04/2025 14:23

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 11:40

Mero expediente
24/03/2025 18:54

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 11:55

Documento
11/03/2025 18:55

Conclusão
11/03/2025 10:01

Não Conhecimento de recurso
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 15:16

Inclusão em pauta
18/02/2025 12:58

Remessa
17/02/2025 17:30

Conclusão
17/02/2025 16:59

Documento
24/01/2025 15:05

Documento
03/12/2024 17:50

Documento
03/12/2024 16:52

Expedição de documento
03/12/2024 16:28

Mero expediente
02/12/2024 14:58

Conclusão
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Dê-se vista ao agravante.

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
21/11/2024 14:51

Mero expediente
14/11/2024 17:39

Conclusão
14/11/2024 15:14

Documento
08/11/2024 14:40

Expedição de documento
08/11/2024 13:44

Mero expediente
07/11/2024 13:17

Conclusão
07/11/2024 13:06

Documento
16/09/2024 16:38

Mero expediente
13/09/2024 19:24

Conclusão
06/09/2024 16:08

Documento
13/08/2024 13:06

Expedição de documento
12/08/2024 11:49

Mero expediente
08/08/2024 18:50

Conclusão
01/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 13:43

Mero expediente
31/07/2024 13:37

Conclusão
31/07/2024 13:35

Documento
29/05/2024 14:59

Expedição de documento
28/05/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 00:00

Publicação
24/05/2024 17:24

Recurso
23/05/2024 13:06

Conclusão
23/05/2024 13:00

Distribuição
23/05/2024 12:49

Remessa
23/05/2024 12:47

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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