TJRJ - 0801833-02.2023.8.19.0069
1ª instância - Iguaba Grande Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:24
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 15/09/2025 23:59.
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28/08/2025 01:28
Publicado Decisão em 28/08/2025.
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28/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV.
PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo:0801833-02.2023.8.19.0069 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA Cite-se o réu, nos termos do art. art. 361 c.c. 396 Parágrafo único do CPP com a redação da Lei 11.719/08, a responder à presente ação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias que correm do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
IGUABA GRANDE, 19 de agosto de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular -
26/08/2025 16:00
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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22/08/2025 08:05
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 13:40
Juntada de Petição de ciência
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21/08/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:35
Outras Decisões
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19/08/2025 10:05
Conclusos ao Juiz
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18/08/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 01:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
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24/07/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 21:10
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 21:07
Expedição de Informações.
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24/07/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 02:29
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:42
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:52
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:45
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 03/06/2025 23:59.
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01/06/2025 15:29
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2025 17:49
Juntada de Petição de diligência
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26/05/2025 21:22
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2025 08:06
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 10:36
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 16:22
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 13:33
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 01:23
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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11/04/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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10/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 15:04
Conclusos para despacho
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28/01/2025 01:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:26
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 27/11/2024 23:59.
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10/11/2024 22:44
Juntada de Petição de diligência
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09/10/2024 11:57
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 14:57
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/07/2024 00:07
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 11:36
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 14:45
Juntada de decisão monocrática segundo grau
-
17/04/2024 14:44
Expedição de Ofício.
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12/04/2024 14:17
Expedição de Ofício.
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12/04/2024 14:17
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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25/03/2024 00:05
Juntada de Petição de diligência
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05/03/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:04
Juntada de carta
-
04/03/2024 09:22
Expedição de Ofício.
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01/03/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 17:08
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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25/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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24/02/2024 15:14
Juntada de Informações
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24/02/2024 12:18
Expedição de Ofício.
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23/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:13
Conclusos ao Juiz
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22/02/2024 14:12
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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22/02/2024 13:58
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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06/02/2024 00:51
Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 00:21
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:24
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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23/01/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 14:48
Juntada de Informações
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22/01/2024 14:39
Expedição de Ofício.
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22/01/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
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11/01/2024 15:00
Expedição de Ofício.
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10/01/2024 14:10
Juntada de Petição de diligência
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10/01/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 15:21
Expedição de Mandado.
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09/01/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 14:48
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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09/01/2024 13:39
Expedição de Termo.
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09/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 12:36
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/01/2024 16:50
Expedição de Informações.
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08/01/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 16:26
Concedida a Liberdade provisória de FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA (FLAGRANTEADO).
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08/01/2024 16:26
Recebida a denúncia contra FERNANDA SANTOS PITAMBEIRA (FLAGRANTEADO)
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08/01/2024 11:32
Conclusos ao Juiz
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08/12/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 05:00
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 17:09
Recebidos os autos
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09/11/2023 17:09
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Iguaba Grande
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09/11/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 15:19
Expedição de Mandado de Prisão.
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09/11/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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09/11/2023 14:11
Audiência Custódia realizada para 09/11/2023 13:11 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
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09/11/2023 14:11
Juntada de Ata da Audiência
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09/11/2023 12:35
Juntada de Petição de outros documentos
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08/11/2023 19:32
Audiência Custódia designada para 09/11/2023 13:11 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
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07/11/2023 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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07/11/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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