13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0802273-58.2024.8.19.0070 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FLAVIO DA SILVA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FLAVIO DA SILVA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Anote-se a execução.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação tempestiva, certifique-se e expeça-se RPV ou Precatório, o que for cabível, na forma do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC.

Oferecida impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem conclusos para decisão.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 19 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
27/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 22/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:48

Decretada a revelia
15/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 02/04/2025 23:59.
12/02/2025 06:04

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 10:24

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FLAVIO DA SILVA RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIZ FLAVIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *44.***.*69-24 (AUTOR).
09/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116022-71.2002.8.19.0001

Valdeia Barreto da Silva

Os Mesmos

Advogado: Rafael Raimundo Teixeira Pimentel

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2011 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0116022-71.2002.8.19.0001

Valdeia Barreto da Silva

Supervia

Advogado: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842179-20.2025.8.19.0038

Renata da Silva Gomes

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0811708-02.2025.8.19.0206

Maria do Socorro da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0810216-60.2025.8.19.0210

Rogerio Marques Netto Loureiro

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Candido da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 10:10

Exibir Processo