23/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:17

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0811708-02.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo(Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA -Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazorecursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixaremobrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelocredornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso impostaobrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido,certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 11:11

Recebidos os autos
14/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
14/07/2025 12:22

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/07/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:33

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/06/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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