TJRJ - 0852443-81.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 29 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO BARBOSA

CPF *59.***.*00-48

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF *04.***.*31-57

GERSON BRENO MENDES MORGADO

MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOPES

Advogados

THIAGO LUZ BENJAMIM

OAB: 234821/RJ

CPF *15.***.*73-10

MARIA KELZIANE DE FRANCA AZEVEDO

OAB: 227222/RJ

CPF *39.***.*53-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO ARAUJO FREITAS

THIAGO FERNANDES BARBOSA P DE ALMEIDA

DARIO ROSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:11

    Juntada de carta

  • 01/09/2025 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:24

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0852443-81.2023.8.19.0001 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

    DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: GERSON BRENO MENDES MORGADO, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS ROBERTO BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES Dê-se vista às partes acerca da resposta do ofício constante no ID nº 211933576.

    Após, voltem conclusos.

    RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

    ARIADNE VILLELA LOPES Juiz Substituto

  • 25/08/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 12:12

    Conclusos ao Juiz

  • 25/07/2025 20:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/07/2025 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 13:36

    Juntada de carta

  • 27/06/2025 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:28

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 16:45

    Juntada de carta

  • 01/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 01:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:28

    Juntada de carta

  • 30/01/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:14

    Juntada de carta

  • 06/12/2024 00:16

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 15:07

    Outras Decisões

  • 03/12/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 01:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 00:12

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 06/11/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 19:57

    Conclusos ao Juiz

  • 31/10/2024 15:17

    Processo Desarquivado

  • 31/10/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 20:06

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/10/2024 15:46

    Conclusos ao Juiz

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 00:09

    Publicado Intimação em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:07

    Conclusos ao Juiz

  • 08/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 15:02

    Conclusos ao Juiz

  • 07/10/2024 15:02

    Processo Desarquivado

  • 05/10/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 04:49

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 19/09/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 20:14

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/09/2024 15:38

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 00:04

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 08/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 16:14

    Conclusos ao Juiz

  • 27/08/2024 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 00:35

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 16:40

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 20:15

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 08/08/2023 20:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 14:45 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 08/08/2023 20:15

    Juntada de Ata da Audiência

  • 08/08/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 18:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 14:45 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 16:30

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:13

    Conclusos ao Juiz

  • 21/06/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 19:49

    Juntada de carta

  • 10/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:29

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:14

    Conclusos ao Juiz

  • 28/04/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 28/04/2023 15:04

    Audiência Custódia não-realizada para 28/04/2023 13:10 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 28/04/2023 15:04

    Juntada de Ata da Audiência

  • 28/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2023 19:57

    Audiência Custódia designada para 28/04/2023 13:10 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 26/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 26/04/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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