TJRJ - 0830498-38.2023.8.19.0001

13/06/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544474/2025

13/06/2025 16:20

Protocolizada Petição 544474/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539342/2025

12/06/2025 15:00

Protocolizada Petição 539342/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 492158/2025

30/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 492158/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com agravo regimental de fls. 5186/5192

30/05/2025 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 5140 teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, e a petição n. 489173/2025 (AgRg) foi protocolizada em 30/05/2025.

30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 489173/2025

30/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 489173/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 467461/2025 -

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 467445/2025 -

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 467461/2025 - AgRg

28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 467445/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 467461/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467461 - AgRg no AREsp 2858613 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00467461 - AgRg no AREsp 2858613

26/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467445/2025

26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467461/2025

26/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 467461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

26/05/2025 13:50

Protocolizada Petição 467445/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460299/2025

22/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 460299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025 13:40

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR DA SILVA MOURA, JONAS DA SILVA MATOS e NELSON ROQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

24/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 246520/2025

24/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 246520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 886958 (2024/0022047-6)

18/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO