18/12/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:01

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCELLY CANDIDO DE FREITAS OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 12:10

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de KAREN PRISCILLA MOLEZON DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809173-53.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLY CANDIDO DE FREITAS OLIVEIRA RÉU: AUTO ESCOLA CENTRAL DE ARRAIAL LTDA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:29

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:49

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/10/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:27

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/09/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 20:09

Expedição de Mandado.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:31

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/08/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:45

Recebidos os autos
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/04/2024 17:27

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/04/2024 17:27

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:18

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 14:16

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/12/2023 14:16

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:58

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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