24/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:30

Decorrido prazo de DERNEVAL NUNES DE MORAIS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0830418-89.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON LOPES SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo/a Juiz/íza Leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. 2.

A contagem do prazo recursal será feita em dias úteis(Lei n. 9.099/1995, art. 12-A c/c CPC, art. 219). 3.Em caso de condenação à obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e dada quitação total pela parte autora, desde jáDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTOcom as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 4.Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior". 5.Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 8 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
01/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:01

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 22:01

Recebidos os autos
02/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
02/07/2025 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/07/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 06:00.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 13:56

Juntada de petição
02/06/2025 13:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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