26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 25/09/2025 23:59.
19/09/2025 10:03

Juntada de Petição de ciência
18/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:46

Outras Decisões
16/09/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:30

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITOR CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*71-45 (AUTOR).
08/09/2025 18:49

Outras Decisões
04/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 09:34

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0803732-35.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR CERQUEIRA DA SILVA RÉU: CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO- se foi condenada a pagar quantia certa -, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, (sec) 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
18/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 08:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 08:16

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 08:16

Recebidos os autos
14/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:53

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:22

Decretada a revelia
11/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 15:00

Juntada de Petição de ciência
05/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
31/03/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 10:47

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/03/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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