30/01/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:15

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de MARINA FONTENELLE MOSCOSO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARINA FONTENELLE MOSCOSO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Juntada de petição
21/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Outras Decisões
21/01/2025 09:07

Conclusos para decisão
19/01/2025 08:45

Juntada de Petição de ciência
13/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/01/2025 21:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARINA FONTENELLE MOSCOSO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919769-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA FONTENELLE MOSCOSO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 13:48

Recebidos os autos
22/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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