STJ - 0083091-14.2022.8.19.0001

10/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

03/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501884/2025

03/06/2025 14:11

Protocolizada Petição 501884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:08

Expedição de Ofício nº 117282/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281486/2025

01/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 15:48

Protocolizada Petição 281486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO