STJ - 0849295-02.2023.8.19.0021

15/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373127/2025

29/04/2025 14:43

Protocolizada Petição 373127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 173706/2025 - AgRg

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173706 - AgRg no AREsp 2838567 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:55

Conhecido o recurso de DAVID STOLTZENBURG MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173706/2025 - AgRg no AREsp 2838567

27/03/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261912/2025

27/03/2025 13:41

Protocolizada Petição 261912/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

25/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 173706/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 460

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189508/2025

07/03/2025 18:46

Protocolizada Petição 189508/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/03/2025 Petição Nº 173706/2025 -

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 173706/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173706/2025

28/02/2025 22:10

Protocolizada Petição 173706/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

25/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152139/2025

25/02/2025 11:50

Protocolizada Petição 152139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Conheço do agravo de DAVID STOLTZENBURG MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:32

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105052/2025

12/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 105052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 948797 (2024/0365678-3)

08/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO