TJRJ - 0089629-74.2023.8.19.0001

28/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365214/2025

28/04/2025 12:04

Protocolizada Petição 365214/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 321691/2025

10/04/2025 21:12

Protocolizada Petição 321691/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/04/2025 Petição Nº 225276/2025 -

07/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 225276/2025 - AgRg

04/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 225276/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225276 - AgRg no AREsp 2858296 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00225276 - AgRg no AREsp 2858296

31/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 225276/2025 - AgRg

28/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 271614/2025

28/03/2025 20:57

Protocolizada Petição 271614/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2025 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204714 (2024/0357488-6)

26/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225276 - AgRg no AREsp 2858296 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00225276 - AgRg no AREsp 2858296

18/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 225276/2025

18/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 225276/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224613/2025

18/03/2025 13:32

Protocolizada Petição 224613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CRISTIAN DA SILVA

21/02/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO