17/07/2025 15:10

Documento
17/07/2025 14:32

Conclusão
17/07/2025 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 14:05

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 19:16

Inclusão em pauta
05/06/2025 10:56

Remessa
20/05/2025 16:06

Conclusão
24/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 11:18

Mero expediente
16/01/2025 15:18

Conclusão
11/12/2024 13:17

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 18:45

Documento
05/12/2024 16:55

Conclusão
05/12/2024 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO DO PROXIMO DIA , , A PARTIR DE , NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/11/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/11/2024 A 04/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/12/2024 033.

APELAÇÃO 0814578-37.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0814578-37.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2023.00326090 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: RUY DA CONCEICAO FILHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública
21/11/2024 15:11

Confirmada
21/11/2024 15:04

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:04

Inclusão em pauta
07/11/2024 14:15

Remessa
23/07/2024 12:31

Conclusão
11/06/2024 14:49

Remessa
20/05/2024 11:24

Confirmada
20/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 11:17

Documento
16/05/2024 16:39

Conclusão
16/05/2024 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2024 14:05

Confirmada
02/05/2024 00:05

Publicação
30/04/2024 16:12

Inclusão em pauta
26/03/2024 18:04

Remessa
22/11/2023 10:24

Conclusão
13/11/2023 00:05

Publicação
10/11/2023 10:37

Confirmada
09/11/2023 11:46

Mero expediente
30/10/2023 14:35

Conclusão
20/10/2023 11:29

Confirmada
20/10/2023 00:05

Publicação
19/10/2023 16:41

Documento
19/10/2023 15:53

Conclusão
19/10/2023 12:00

Não-Provimento
14/09/2023 17:22

Confirmada
14/09/2023 00:05

Publicação
11/09/2023 14:46

Inclusão em pauta
30/08/2023 18:34

Remessa
18/05/2023 00:06

Publicação
16/05/2023 11:15

Conclusão
16/05/2023 11:00

Distribuição
15/05/2023 15:52

Remessa
15/05/2023 15:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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