25/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 02:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:04

Recebidos os autos
06/05/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DENILSON CAVALCANTI MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:12

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824732-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON CAVALCANTI MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Id.157952567.

Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824732-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON CAVALCANTI MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 08:43

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:43

Recebidos os autos
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
21/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:09

Outras Decisões
21/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:27

Recebidos os autos
16/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/10/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 12:48

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DENILSON CAVALCANTI MEDEIROS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:16

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 13:02

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:46

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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