24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/09/2025 23:59.
18/09/2025 13:46

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do CPC, ressaltando que é beneficiário da justiça gratuita...
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:45

Recebidos os autos
27/08/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/06/2025 11:45

Recebidos os autos
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Outras Decisões
19/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:36

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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