22/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0972987-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALLAN OLIVEIRA VIEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
29/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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