21/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:49

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825684-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:29

Recebidos os autos
08/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
07/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:08

Outras Decisões
04/11/2024 06:17

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 06:16

Recebidos os autos
22/10/2024 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 21:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 13:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 21:12

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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