16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 19:34

Confirmada
08/09/2025 14:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 044.

RECURSO INOMINADO 0847404-69.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0847404-69.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00108615 RECTE: RICARDO GOMES DA SILVA GESTAL ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES OAB/RJ-165814 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
27/08/2025 12:56

Inclusão em pauta
18/08/2025 09:27

Conclusão
18/08/2025 09:24

Distribuição
18/08/2025 09:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804448-64.2023.8.19.0036

Suellen Gatti Dias

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0802672-69.2023.8.19.0055

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jaciara Setubal Amaral

Advogado: Thiago Rigaud Barros Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0039439-20.2017.8.19.0001

Lorena Fornari de Ary Pires

Fundacao Eletrobras de Seguridade Social...

Advogado: Jorge Luis Thomaka Freire

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0841915-54.2025.8.19.0021

Flavia Gomes Carvalho de Marins

Claro S A

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0847404-69.2024.8.19.0001

Ricardo Gomes da Silva Gestal

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 13:04

Exibir Processo