19/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de EMILIO RODRIGUES TOMAZ em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo:0817501-22.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILIO RODRIGUES TOMAZ RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ITAU UNIBANCO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, (sec) 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:10

Recebidos os autos
23/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
23/07/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 14:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/07/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:15

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 14:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/06/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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