15/09/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:40

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0803787-48.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO RIBEIRO DA SILVA RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Face à ausência da parte autora à sessão de conciliação, instrução e julgamento, não obstante sua regular intimação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Isento a parte autora do pagamento das custas, em razão da justificativa apresentada.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2025 12:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
26/08/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0803787-48.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO RIBEIRO DA SILVA RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Tendo em vista que nos procedimentos em sede de Juizados Especiais Cíveis só cabe embargos de declaração contra sentença ou acórdão (art. 48, da Lei nº 9.099/95) e que o recurso de ID 200733255 foi interposto contraumadecisão,deixo de conhecer os embargos.

Além disso, indefiro o pedido de julgamento antecipado, diante da Recomendação COJES nº 01/2023, que determina o retorno das audiências presenciais.

Da mesma forma, indefiro o2º pedido de ID219977058, uma vez que a parte autora adquiriu a viagem depois da designação da audiência enão comprovouque ela será realizada por motivos de trabalho.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
25/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:33

Não recebido o recurso de FLAVIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *55.***.*82-76 (AUTOR).
25/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 13/06/2025 01:34.
13/06/2025 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:42

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 12:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/06/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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