TJRJ - 0806004-19.2023.8.19.0031
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 21:43
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 01:58
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2025 23:59.
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23/07/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 01:34
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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29/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 21:48
Juntada de Petição de ciência
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23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0806004-19.2023.8.19.0031 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ALCIDES PASCHOAL AMADO RÉU: BANCO ITAU S.A. À PGE.
MARICÁ, 17 de junho de 2025.
FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular -
18/06/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 18:53
em cooperação judiciária
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15/05/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 10:58
Conclusos ao Juiz
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14/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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13/04/2025 00:27
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:41
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:51
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/12/2024 23:59.
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02/12/2024 12:00
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806004-19.2023.8.19.0031 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ALCIDES PASCHOAL AMADO RÉU: BANCO ITAU S.A. 1.
Defiro a gratuidade de justiça provisória aos requerentes.
Anote-se. 2.
Nesta data, solicitei pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para consulta de saldo.
Protocolo: 20.***.***/1352-01, conforme documento em anexo. 3.
Lavre-se o termo de inexistência de outros bens e herdeiros, devendo a parte requerente comparecer no cartório deste Juízo para tanto (art.150, XVI, da Consolidação Normativa da CGJ). 4.
Expeça-se ofício ao INSS para que forneça certidão de inexistência de dependentes habilitados junto àquela Autarquia, caso já não tenha sido juntada. 5.
Com a resposta, dê-se vista à requerente e à Fazenda Estadual. 6.
Após, dê-se vista ao Ministério Público, voltando em seguida conclusos.
MARICÁ, 22 de setembro de 2023.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto -
22/11/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 14:32
Expedição de Informações.
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19/08/2024 15:19
Expedição de Informações.
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02/05/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 18:05
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 13:39
Expedição de Informações.
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09/11/2023 00:12
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.
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18/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 01:45
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES PASCHOAL AMADO - CPF: *37.***.*90-59 (AUTOR).
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18/09/2023 14:05
Conclusos ao Juiz
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19/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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10/06/2023 00:06
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DE FREITAS em 09/06/2023 23:59.
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22/05/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 16:28
Conclusos ao Juiz
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12/05/2023 16:28
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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