15/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
15/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921129-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELMA DAHER CARDOSO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A As partes celebraram acordo no ID 80660437. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No IE 80660437 consta o termo de acordo celebrado entre as partes, no qual requerem sua homologação.

A composição amigável não apenas é possível a qualquer momento processual como deve ser estimulada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no IE 80660437 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas "ex lege" e honorários na forma do acordo.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Em vista disso, certifique de imediato o trânsito em julgado.

Em seguida, diante da comprovação do cumprimento do acordo do ID 151823131, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
21/11/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:20

Homologada a Transação
25/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:41

Outras Decisões
08/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELMA DAHER CARDOSO - CPF: *85.***.*92-72 (AUTOR).
11/09/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
09/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio
09/09/2023 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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