18/09/2025 16:58

Remessa
18/09/2025 16:58

Redistribuição
18/09/2025 16:58

Trânsito em julgado
17/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:00

Juntada de documento
01/09/2025 11:43

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

À parte ré para recolher as custas devidas para a expedição do mandado de pagamento: Atos Escriv. - conta 1102-3 - R$ 11,92; FUNDPERJ - conta 6898-0004245-5 - 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores); FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores); FUNARPEN - conta 6246-0008111-6 - 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores); FUNDAC-PGUERJ - conta 6897-0000047-7 - 1% das custas judiciais (Subtotal); FUNPGALERJ - conta 6246-0009194-4 - 1% das custas judiciais (Subtotal); FUNPGT - conta 6898-0005532-8 - 1% das custas judiciais (Subtotal).
19/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:40

Juntada de petição
22/07/2025 10:47

Conclusão
22/07/2025 10:47

Outras Decisões
20/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:11

Juntada de petição
17/02/2025 10:25

Conclusão
17/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:30

Juntada de petição
07/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:07

Petição
07/10/2024 16:07

Evolução de Classe Processual
07/10/2024 12:38

Conclusão
07/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:05

Remessa
11/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:23

Juntada de petição
22/11/2023 12:00

Juntada de petição
20/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:14

Juntada de documento
21/09/2023 16:00

Juntada de petição
11/09/2023 14:19

Juntada de petição
17/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:17

Conclusão
04/07/2023 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 10:58

Juntada de petição
25/06/2023 21:54

Juntada de petição
16/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:53

Juntada de petição
25/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:07

Conclusão
03/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 05:37

Juntada de petição
16/01/2023 18:55

Outras Decisões
16/01/2023 18:55

Conclusão
16/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:30

Conclusão
07/12/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 17:59

Juntada de petição
30/10/2022 17:57

Juntada de petição
27/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:44

Juntada de petição
09/03/2022 16:36

Juntada de petição
21/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:48

Conclusão
16/02/2022 18:48

Outras Decisões
16/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:58

Juntada de petição
26/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:38

Juntada de petição
17/05/2021 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:19

Conclusão
13/05/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 00:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:38

Juntada de petição
01/09/2020 12:06

Juntada de petição
31/08/2020 15:19

Juntada de petição
18/08/2020 22:28

Juntada de petição
13/08/2020 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 11:23

Conclusão
09/06/2020 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2020 12:45

Juntada de petição
27/01/2020 16:21

Juntada de petição
14/01/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 08:58

Conclusão
10/12/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 08:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:57

Juntada de petição
25/10/2019 07:01

Juntada de petição
07/10/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 09:32

Conclusão
07/10/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 12:34

Juntada de petição
27/06/2019 11:59

Juntada de petição
05/06/2019 18:15

Juntada de petição
04/06/2019 12:40

Juntada de documento
22/05/2019 17:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 13:04

Juntada de petição
17/05/2019 17:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 16:57

Juntada de petição
22/04/2019 14:38

Juntada de petição
16/04/2019 13:04

Juntada de petição
09/04/2019 01:51

Documento
05/04/2019 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 13:05

Audiência
27/03/2019 12:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/03/2019 12:34

Conclusão
25/03/2019 10:31

Juntada de petição
19/03/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 15:54

Conclusão
13/03/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 13:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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