20/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0817434-55.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARTA MARIA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
18/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:57

Juntada de acórdão
16/01/2024 11:56

Juntada de acórdão
19/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARTA MARIA PEREIRA - CPF: *57.***.*74-34 (AUTOR).
31/07/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:21

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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