26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0940121-03.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS MACIEL DE ANDRADE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 15:02

Recebidos os autos
21/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
30/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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