11/07/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0135170-09.2018.8.19.0001 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0135170-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00125959 RECTE: JACIARA CUNHA DA SILVA RECTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RECTE: ANTONIA JACINTO DOS SANTOS RECTE: CARLOS SANTOS BATISTA RECTE: CATARINO ALVES DA SILVA RECTE: CLAUDEMAR CORREIA TIGRE RECTE: DANIELE LUIZ DIOGO RECTE: FRANCISCO VILEMAR BRITO RECTE: INACIO RODRIGUES DE BELEM RECTE: JACIENE CUNHA DA SILVA RECTE: JACINALVA CUNHA DA SILVA RECTE: JAQUELINE CUNHA DA SILVA RECTE: JEFF CORREA RECTE: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS RECTE: JOSE MARIA DA SILVA RECTE: LAURITA RODRIGUES REBOUÇAS RECTE: MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA RECTE: MARLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS RECTE: MAYKEL DOUGLAS DA SILVA RECTE: MIRIAM DOS SANTOS SOUSA RECTE: OVIDIO MENDES DE BRITO RECTE: RAFAEL SILVERIO DE OLIVEIRA CRUZ RECTE: RAIMUNDA LEOCADIA MARINHO RECTE: RITA DE DEUS RODRIGUES RECTE: RITA MARINHO DO NASCIMENTO RECTE: RONALDO TAVARES RECTE: ROSANGELA DE SOUZA CARVALHO RECTE: RUAN ANGELO CARVALHO DE SOUZA RECTE: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO RECTE: SELMA GOMES DA COSTA RECTE: SEVERINA ERLANDIA CORREIA DA SILVA RECTE: SILVIO DA SILVA BATISTA RECTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO RECTE: TATIANE SANTOS SILVA RECTE: THIAGO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CONCAL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
03/07/2025 18:21

Remessa
17/05/2025 12:21

Confirmada
17/05/2025 12:20

Confirmada
16/05/2025 11:21

Confirmada
16/05/2025 00:06

Publicação
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0135170-09.2018.8.19.0001 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0135170-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00280708 APELANTE: JACIARA CUNHA DA SILVA APELANTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS APELANTE: ANTONIA JACINTO DOS SANTOS APELANTE: CARLOS SANTOS BATISTA APELANTE: CATARINO ALVES DA SILVA APELANTE: CLAUDEMAR CORREIA TIGRE APELANTE: DANIELE LUIZ DIOGO APELANTE: FRANCISCO VILEMAR BRITO APELANTE: INACIO RODRIGUES DE BELEM APELANTE: JACIENE CUNHA DA SILVA APELANTE: JACINALVA CUNHA DA SILVA APELANTE: JAQUELINE CUNHA DA SILVA APELANTE: JEFF CORREA APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA APELANTE: LAURITA RODRIGUES REBOUÇAS APELANTE: MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA APELANTE: MARLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS APELANTE: MAYKEL DOUGLAS DA SILVA APELANTE: MIRIAM DOS SANTOS SOUSA APELANTE: OVIDIO MENDES DE BRITO APELANTE: RAFAEL SILVERIO DE OLIVEIRA CRUZ APELANTE: RAIMUNDA LEOCADIA MARINHO APELANTE: RITA DE DEUS RODRIGUES APELANTE: RITA MARINHO DO NASCIMENTO APELANTE: RONALDO TAVARES APELANTE: ROSANGELA DE SOUZA CARVALHO APELANTE: RUAN ANGELO CARVALHO DE SOUZA APELANTE: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO APELANTE: SELMA GOMES DA COSTA APELANTE: SEVERINA ERLANDIA CORREIA DA SILVA APELANTE: SILVIO DA SILVA BATISTA APELANTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO APELANTE: TATIANE SANTOS SILVA APELANTE: THIAGO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CONCAL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Funciona: Defensoria Pública
14/05/2025 18:09

Decisão
13/05/2025 11:07

Conclusão
13/05/2025 11:00

Redistribuição
13/05/2025 09:52

Remessa
12/05/2025 22:12

Mero expediente
12/05/2025 16:21

Conclusão
12/05/2025 16:15

Documento
20/03/2025 16:26

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 17:27

Documento
18/03/2025 12:36

Mero expediente
17/03/2025 17:47

Conclusão
17/03/2025 17:37

Documento
17/03/2025 17:34

Documento
17/03/2025 17:32

Documento
17/03/2025 17:31

Documento
17/03/2025 17:30

Documento
17/03/2025 17:27

Documento
17/03/2025 17:25

Documento
17/03/2025 17:23

Documento
17/03/2025 17:21

Documento
17/03/2025 17:19

Documento
17/03/2025 17:13

Documento
17/03/2025 17:11

Documento
17/03/2025 17:10

Documento
17/03/2025 17:08

Documento
17/03/2025 17:04

Documento
17/03/2025 17:02

Documento
17/03/2025 17:00

Documento
17/03/2025 16:59

Documento
17/03/2025 16:56

Documento
17/03/2025 16:54

Documento
17/03/2025 16:51

Documento
17/03/2025 16:48

Documento
17/03/2025 16:47

Documento
17/03/2025 16:45

Documento
17/03/2025 16:44

Documento
17/03/2025 16:41

Documento
17/03/2025 16:39

Documento
17/03/2025 16:38

Documento
17/03/2025 16:36

Documento
17/03/2025 16:34

Documento
17/03/2025 16:10

Documento
17/03/2025 16:05

Documento
17/03/2025 16:03

Documento
17/03/2025 15:58

Documento
17/03/2025 15:53

Documento
11/03/2025 17:27

Documento
18/02/2025 16:03

Expedição de documento
18/02/2025 16:01

Confirmada
18/02/2025 15:56

Expedição de documento
18/02/2025 15:55

Expedição de documento
18/02/2025 15:53

Expedição de documento
18/02/2025 15:48

Confirmada
18/02/2025 15:27

Expedição de documento
18/02/2025 15:26

Expedição de documento
18/02/2025 15:25

Expedição de documento
18/02/2025 15:24

Expedição de documento
18/02/2025 15:23

Expedição de documento
18/02/2025 15:22

Expedição de documento
18/02/2025 15:21

Expedição de documento
18/02/2025 15:19

Expedição de documento
18/02/2025 15:16

Expedição de documento
18/02/2025 15:15

Expedição de documento
18/02/2025 15:14

Expedição de documento
18/02/2025 15:13

Expedição de documento
18/02/2025 15:12

Expedição de documento
18/02/2025 15:11

Expedição de documento
18/02/2025 15:10

Expedição de documento
18/02/2025 15:09

Expedição de documento
18/02/2025 15:08

Expedição de documento
18/02/2025 15:07

Expedição de documento
18/02/2025 15:06

Expedição de documento
18/02/2025 15:05

Expedição de documento
18/02/2025 15:04

Expedição de documento
18/02/2025 15:03

Expedição de documento
18/02/2025 14:49

Expedição de documento
18/02/2025 14:48

Expedição de documento
18/02/2025 14:43

Expedição de documento
18/02/2025 14:35

Expedição de documento
18/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 18:45

Confirmada
14/02/2025 18:32

Expedição de documento
14/02/2025 18:31

Expedição de documento
14/02/2025 18:28

Expedição de documento
14/02/2025 18:27

Expedição de documento
14/02/2025 18:24

Expedição de documento
14/02/2025 17:40

Expedição de documento
14/02/2025 17:14

Confirmada
14/02/2025 15:38

Mero expediente
11/02/2025 12:57

Conclusão
05/02/2025 15:55

Confirmada
18/12/2024 18:33

Confirmada
18/12/2024 18:29

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 13:20

Documento
16/12/2024 11:55

Mero expediente
13/12/2024 17:01

Conclusão
13/12/2024 12:11

Confirmada
13/12/2024 11:37

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 13:36

Conclusão
09/12/2024 12:22

Mero expediente
06/12/2024 14:58

Conclusão
05/12/2024 16:49

Documento
05/12/2024 12:45

Conclusão
04/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 11:12

Confirmada
25/11/2024 10:58

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Décima Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no dia 04/12/2024, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento, preferência ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art.108, do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE0NTJhYmEtOWI5ZS00MTljLThlMjItMmVmYjRhN2JmZjVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d \qj OrgÃ£o Julgador: DÉCIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL 002.

APELAÇÃO 0135170-09.2018.8.19.0001 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0135170-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00280708 APELANTE: JACIARA CUNHA DA SILVA APELANTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS APELANTE: ANTONIA JACINTO DOS SANTOS APELANTE: CARLOS SANTOS BATISTA APELANTE: CATARINO ALVES DA SILVA APELANTE: CLAUDEMAR CORREIA TIGRE APELANTE: DANIELE LUIZ DIOGO APELANTE: FRANCISCO VILEMAR BRITO APELANTE: INACIO RODRIGUES DE BELEM APELANTE: JACIENE CUNHA DA SILVA APELANTE: JACINALVA CUNHA DA SILVA APELANTE: JAQUELINE CUNHA DA SILVA APELANTE: JEFF CORREA APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA APELANTE: LAURITA RODRIGUES REBOUÇAS APELANTE: MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA APELANTE: MARLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS APELANTE: MAYKEL DOUGLAS DA SILVA APELANTE: MIRIAM DOS SANTOS SOUSA APELANTE: OVIDIO MENDES DE BRITO APELANTE: RAFAEL SILVERIO DE OLIVEIRA CRUZ APELANTE: RAIMUNDA LEOCADIA MARINHO APELANTE: RITA DE DEUS RODRIGUES APELANTE: RITA MARINHO DO NASCIMENTO APELANTE: RONALDO TAVARES APELANTE: ROSANGELA DE SOUZA CARVALHO APELANTE: RUAN ANGELO CARVALHO DE SOUZA APELANTE: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO APELANTE: SELMA GOMES DA COSTA APELANTE: SEVERINA ERLANDIA CORREIA DA SILVA APELANTE: SILVIO DA SILVA BATISTA APELANTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO APELANTE: TATIANE SANTOS SILVA APELANTE: THIAGO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CONCAL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 Relator: DES.

JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Defensoria Pública
31/10/2024 15:59

Inclusão em pauta
18/10/2024 17:54

Documento
27/06/2024 00:00

Sobrestado
07/06/2024 08:50

Confirmada
07/06/2024 07:50

Documento
07/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 16:39

Inclusão em pauta
29/04/2024 13:06

Documento
18/04/2024 21:09

Pauta
09/04/2024 17:38

Conclusão
09/04/2024 17:37

Documento
12/03/2024 18:53

Confirmada
12/03/2024 18:49

Confirmada
11/03/2024 00:05

Publicação
07/03/2024 16:01

Conclusão
07/03/2024 08:35

Documento
06/03/2024 17:48

Conclusão
06/03/2024 13:00

Não-Provimento
23/02/2024 16:27

Confirmada
23/02/2024 00:05

Publicação
22/02/2024 10:59

Inclusão em pauta
22/02/2024 10:44

Ato ordinatório
21/02/2024 13:00

Adiado
24/01/2024 15:41

Documento
24/01/2024 11:56

Confirmada
24/01/2024 00:05

Publicação
23/01/2024 15:19

Inclusão em pauta
17/01/2024 12:23

Confirmada
17/01/2024 12:22

Confirmada
17/01/2024 00:05

Publicação
15/01/2024 20:30

Concessão
12/01/2024 12:02

Conclusão
10/01/2024 18:23

Mero expediente
10/01/2024 17:16

Conclusão
10/01/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 17:04

Conclusão
08/08/2023 14:42

Mero expediente
07/08/2023 15:54

Conclusão
18/07/2023 11:31

Confirmada
18/07/2023 00:05

Publicação
14/07/2023 15:14

Mero expediente
28/03/2023 17:07

Conclusão
10/03/2023 20:30

Confirmada
10/03/2023 13:27

Mero expediente
12/01/2023 15:56

Conclusão
11/01/2023 19:51

Mero expediente
10/01/2023 17:07

Conclusão
10/01/2023 16:59

Documento
12/12/2022 13:42

Confirmada
12/12/2022 00:05

Publicação
06/12/2022 22:33

Não-Provimento
25/11/2022 17:42

Conclusão
25/11/2022 17:41

Documento
22/11/2022 17:55

Expedição de documento
22/11/2022 14:01

Confirmada
22/11/2022 00:05

Publicação
18/11/2022 21:02

Decisão
22/08/2022 00:06

Publicação
22/08/2022 00:00

Publicação
18/08/2022 15:12

Conclusão
18/08/2022 15:00

Redistribuição
18/08/2022 14:00

Remessa
18/08/2022 13:42

Remessa
24/06/2022 13:06

Confirmada
24/06/2022 00:05

Publicação
23/06/2022 12:58

Documento
22/06/2022 18:05

Conclusão
22/06/2022 11:00

Provimento
10/06/2022 00:05

Publicação
09/06/2022 16:13

Confirmada
09/06/2022 15:19

Inclusão em pauta
01/06/2022 10:00

Retirada de pauta
27/05/2022 16:13

Confirmada
27/05/2022 16:12

Confirmada
27/05/2022 15:47

Mero expediente
24/05/2022 14:56

Conclusão
24/05/2022 11:40

Remessa
23/05/2022 09:59

Conclusão
16/05/2022 00:05

Publicação
13/05/2022 14:59

Confirmada
11/05/2022 17:52

Inclusão em pauta
05/05/2022 16:36

Pedido de inclusão
04/05/2022 14:48

Conclusão
04/05/2022 14:47

Documento
30/03/2022 14:47

Confirmada
28/03/2022 19:46

Mero expediente
25/02/2022 16:36

Conclusão
25/02/2022 15:00

Mero expediente
03/02/2022 11:10

Conclusão
18/01/2022 11:30

Documento
07/01/2022 20:18

Documento
07/01/2022 15:40

Remessa
17/12/2021 20:26

Remessa
17/12/2021 14:55

Mero expediente
15/12/2021 16:30

Conclusão
15/12/2021 11:42

Documento
15/12/2021 11:00

Retirada de pauta
06/12/2021 00:05

Publicação
03/12/2021 14:08

Confirmada
02/12/2021 17:13

Inclusão em pauta
02/12/2021 14:24

Mero expediente
01/12/2021 13:10

Conclusão
01/12/2021 11:20

Mero expediente
01/12/2021 10:00

Retirada de pauta
30/11/2021 17:45

Conclusão
25/11/2021 16:15

Confirmada
25/11/2021 16:14

Confirmada
25/11/2021 16:08

Mero expediente
25/11/2021 11:44

Conclusão
25/11/2021 11:38

Documento
24/11/2021 14:48

Confirmada
24/11/2021 14:46

Confirmada
23/11/2021 18:48

Mero expediente
23/11/2021 09:13

Conclusão
16/11/2021 00:05

Publicação
12/11/2021 15:21

Confirmada
10/11/2021 15:49

Inclusão em pauta
08/11/2021 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2021 12:40

Conclusão
11/08/2021 15:08

Mero expediente
31/05/2021 16:14

Conclusão
31/05/2021 15:42

Remessa
04/05/2021 00:06

Publicação
30/04/2021 15:03

Conclusão
30/04/2021 15:00

Distribuição
30/04/2021 13:53

Remessa
30/04/2021 13:49

Documento
29/04/2021 20:05

Remessa
29/04/2021 19:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802846-64.2024.8.19.0210

Giselle Cristina Vilela

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Tamires Carvalho dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802890-41.2024.8.19.0030

Andre de Souza Pinto

Midway, S/A Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Luigi Dutra Facchinetti Cardia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0819869-23.2024.8.19.0210

Elizabeth da Silva Viana

Lojas Renner S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0917236-92.2024.8.19.0001

Joyce Farias da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Gilene Alves de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0874688-52.2024.8.19.0001

Matheus Carauta Sardi

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Isabela Pimentel de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 17:59

Exibir Processo