27/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:11

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA EDINETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 21:41

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 21:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 21:41

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 21:41

Recebidos os autos
03/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
03/07/2025 13:36

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 23:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/06/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:53

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847473-53.2025.8.19.0038

Wallace Nunes da Silva

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Vander Louzada de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0003594-45.2022.8.19.0002

Antonio Carlos de Andrade

Leci Souza Borges de Andrade

Advogado: Patricia Ribeiro Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809271-54.2025.8.19.0087

Janaina Aparecida Trindade dos Santos De...

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Levi Oliveira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0870554-50.2022.8.19.0001

Antonio Guilherme da Silva Neves

Juliana Hoppner Bumachar Schimidt

Advogado: Nilo Tadeu Pinto Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0927727-27.2025.8.19.0001

Eduarda Patricia Moraes Lira

Supermed Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Antonio Carlos de Oliveira Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 13:29

Exibir Processo