18/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/09/2025 12:27

Transitado em Julgado em 15/09/2025
18/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:26

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de ZILMA CAMARGO DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0807147-84.2024.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA CAMARGO DE SOUSA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) 1.

Considerando o equívoco no lançamento de sentença, que constou lançada como despacho, TORNO a lançá-la para fins de regularização: 2.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 27 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
28/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 15:40

Recebidos os autos
24/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
02/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:42

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/04/2025 13:42

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/02/2025 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 11/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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